Notícia Siscomex Exportação nº 021/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército (DFPC), com base na Portaria n° 1.729, de 29 de outubro de 2019:
Produtos excluídos:
90051000: Binóculo de visão noturna – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90051000: Binóculo de visão noturna – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"
90132000: Mira Laser – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90132000: Mira Laser – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"
90138090: Miras de pontaria e visores de reflexão p/ armas de fogo – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90138090: Miras de pontaria e visores de reflexão p/ armas de fogo – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"
Produtos incluídos:
90049090: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – incluído na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
90131010: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – incluído na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
Produtos que tiveram descrição alterada:
90058000: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
90138090: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
90200010: Filtro de máscara contra gases de emprego militar – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Verde"
90200010: Filtro de máscara contra gases de emprego militar – alterada descrição na "Autorização de produtos controlados pelo Exército para provisões de bordo"
90318099: Equipamento especialmente projetado para direção e controle de tiro – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90318099: Equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou misseis – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90318099: Equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Produtos excluídos:
90051000: Binóculo de visão noturna – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90051000: Binóculo de visão noturna – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"
90132000: Mira Laser – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90132000: Mira Laser – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"
90138090: Miras de pontaria e visores de reflexão p/ armas de fogo – excluído da "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90138090: Miras de pontaria e visores de reflexão p/ armas de fogo – excluído da "NCM impedidas para provisão de bordo"
Produtos incluídos:
90049090: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – incluído na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
90131010: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – incluído na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
Produtos que tiveram descrição alterada:
90058000: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
90138090: Equipamento para visão noturna ou termal (que apresente particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial) – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Amarela"
90200010: Filtro de máscara contra gases de emprego militar – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Verde"
90200010: Filtro de máscara contra gases de emprego militar – alterada descrição na "Autorização de produtos controlados pelo Exército para provisões de bordo"
90318099: Equipamento especialmente projetado para direção e controle de tiro – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90318099: Equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou misseis – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
90318099: Equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis – alterada descrição na "Licença de Produtos da Faixa Vermelha"
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
Fax: (55 11) 3842-1262
E-mail: cesar@mmt.com.br
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