Notícia Siscomex Importação nº 023/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 3921.13.90, 4007.00.19 e 5503.20.10.
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares, informamos que:
A partir de 08/04/2020, as importações dos produtos classificados nas NCM 3921.13.90 (Outras chapas, etc, de poliuretanos, alveolares), 4007.00.19 (Outros fios de borracha vulcanizada) e 5503.20.10 (Fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão) estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo "Mercadoria" e "Destaque de Mercadoria" (no caso dos Destaques 001 e 002 do subitem 3921.13.90).
Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos permanecem inalteradas.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares, informamos que:
A partir de 08/04/2020, as importações dos produtos classificados nas NCM 3921.13.90 (Outras chapas, etc, de poliuretanos, alveolares), 4007.00.19 (Outros fios de borracha vulcanizada) e 5503.20.10 (Fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão) estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo "Mercadoria" e "Destaque de Mercadoria" (no caso dos Destaques 001 e 002 do subitem 3921.13.90).
Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos permanecem inalteradas.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Av. Doutor Cardoso de Melo, 1470 – Cj. 304 – V. Olímpia
04548-005 - São Paulo – SP
Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257
Fax: (55 11) 3842-1262
E-mail: cesar@mmt.com.br
visite nosso site: www.mmt.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário