Aduaneiras - Sem Fronteiras Express

 

Prezado(a): MMT ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA

Nº 2069 - terça-feira, 13 de outubro de 2009 - Edição Semanal

Edição Nº 440* *Acesso restrito ao assinante da revista. Análise da Tributação na Importação e Exportaç&ati lde;o Horário:19h00 às 22h00 Data:19 a 22/10/2009 Local:São Paulo - SP Veja o programa Encomex SP Nos dias 21 e 22 de outubro acontece o Encomex São Paulo. Organizado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, com patrocínio e apoio de diversas instituições, o evento reúne representantes do go verno e especialistas em comércio exterior para debater temas relevantes do setor e facilitar o engajamento das empresas nas atividades de exportação. Realizado no Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Portão 12, Barra Funda, SP), o Encomex inclui seminários, palestras, oficinas setoriais e temáticas e encontro com tradings. As inscrições são gratuitas.   * Veja + Novos sistemas ampliam debate sobre a questão da segurança na cadeia logística A partir de 1º de janeiro de 2010, o porto de Santos coloca em operação o Banco de Dados Comum do Credenciamento (BDCC). Trata-se de projeto que reformula o controle de acesso ao porto organizado de pessoas e veículos e que pretende a análise de risco contra atos ilícitos, em atendimento às disposições do ISPS-Code (Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias). Segundo a diretora técnica da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Germaine Lilian Robinson, o sistema – que tem como meta autorizar o credenciamento de empresas que apresentarem a documentação à alfândega em 24 horas – entra em homologação em novembro, quando será feita a carga inicial da base pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Fonte:(Sem Fronteiras - edição 440) Veja + EXPORTAÇÃO Quais os tributos que não incidem na exportação? IMPORTAÇÃO Se a admissão temporária não estiver amparada em contrato entre exportador e importador, há a possibilidade de prorrogar o regime por mais de uma vez? Veja + Contratos FOB - características e obrigações dos vendedores e compradores Os negócios internacionais envolvem relações complexas, especialmente quando consideradas as normas e práticas adotadas pelos diferentes países. Efetivamente, ... Autor:Angelo Luiz Lunardi Professor e Consultor de Câmbio, Carta de Crédito e Incoterms, autor de CONDIÇÕES INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA – INCOTERMS 2000   Importação: Sistemática Administrativa, Cambial e Fiscal Comércio Internacional e Câmbio Circular SECEX Nº 52: Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução nº 28/04 aplicado às importações de magnésio em pó,com no mínimo 90% de magnésio e 10% de cal, classificadas nos itens NCM 8104.30.00 e 8104.90.00, originárias da China. Circular SECEX Nº 51: Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução nº 29/04 aplicado às importações de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), classificadas no item NCM 2909.43.10, originár ias dos EUA. Convênio ICMS SE/CONFAZ Nº 84: Republicação do convênio que dispõe sobre mecanismos para controle das saídas de mercadorias com o fim específico de exportação. Circular SDP Nº 1: Torna pública a relação de empresas que, por terem realizado importações do Uruguai de produtos automotivos conforme especificado, têm direito a uma quota para exportar produtos automotivos produzidos no Brasil e que atendem ao Índice de Conteúdo Regional firmado em Acordo.

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