PROCOMEX realiza seminário sobre "Segurança da Cadeia Logística e o Conceito de Operador Econômico Autorizado"
No dia 25 de setembro, o PROCOMEX realizou em São Paulo o seminário "Segurança da Cadeia Logística e o Conceito de Operador Econômico Autorizado", que contou com a participação de mais de cem representantes de empresas, entidades privadas e órgãos do governo. A Confederação Nacional da Indústria – CNI – e a PETROBRAS foram os patrocinadores responsáveis pela viabilidade do evento, que contou também com o inestimável apoio da Câmara Americana de Comércio.
Na abertura do seminário, os senhores
O Sr. Jaime Ramsey, Adido da Embaixada Americana no Brasil, relatou a experiência norte-americana no tocante à segurança da cadeia logística e reforçou a visão de que uma cultura de confiança entre os elos de uma cadeia logística só pode ser construída através da atuação em parceria dos setores público e privado, já que nenhum deles por si só detém o poder de garantir a segurança de um país. Além disso, foram descritas algumas das atuais diretrizes da abordagem norte-americana quanto à segurança da cadeia logística, como por exemplo, o gerenciamento de riscos através do envio antecipado de dados, tendo em vista a inviabilidade da fiscalização de cem por cento as cargas, o que havia sido anteriormente proposto.
O Dr. Luis Cláudio Santana Montenegro, Assessor Técnico do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria Especial dos Portos, dividir a perspectiva do órgão no que diz respeito aos portos enquanto elos fundamentais para a segurança de uma cadeia logística. O entendimento que norteia a atuação da Secretaria nas questões de segurança da cadeia logística, segundo ele, é a ampliação do conceito de porto de apenas um ponto de prestação de serviço; transformando-o em uma plataforma logística, ou seja, em "um local onde se concentra tudo o que diz respeito à eficácia da cadeia logística".
Depois foi a vez da apresentação da Sra. Germaine Robinson, Superintendente Técnica da ABTRA e participante do Comitê de Segurança da Cadeia Logística da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), grupo que vem trabalhando na validação técnica da família de normas 28000 para que sejam internalizadas no Brasil. Durante a apresentação, foram expostos de maneira bastante didática o escopo e o conteúdo em linhas gerais de cada uma destas normas, além da atualização aos presentes de seu status. Tal palestra foi de extrema importância no sentido de despertar o interesse e a atenção para este trabalho, cujo conteúdo pode ser utilizado como base de estudo e preparação por parte das empresas, sejam quais forem os moldes do programa de Operador Econômico Autorizado que seja implantado no Brasil.
Em uma das apresentações mais aguardadas, a Dra. Lytha Spindola, Secretária Executiva da CAMEX, comentou seu otimismo em relação a muitos projetos e frentes em que a CAMEX, em parceria com outros órgãos do governo, tem trabalhado e que poderão auxiliar na racionalização dos processos aduaneiros no Brasil, tornando-o um país mais competitivo. Alguns destes projetos expostos pela Dra. Lytha que estão em pauta são, por exemplo, um levantamento junto ao Ministério do Planejamento dos recursos humanos e materiais em cada ponto de fronteira do Brasil, que permitirá compatibilizar os recursos existentes às demandas em cada um destes pontos; e também a possibilidade da extensão da parametrização antecipada das cargas, que vem sendo executada pela Receita Federal, aos demais órgãos anuentes.
Depois disso, Dra. Lytha passou a compartilhar a visão e as ações previstas por parte do Governo brasileiro especificamente sobre a questão do Operador Econômico Autorizado, esclarecendo antes de mais nada que a coordenação desta iniciativa dentro do governo é da Receita Federal. No momento, a tarefa em execução é a de um esforço de conhecimento das melhores-práticas internacionais, ou seja, a análise de como cada país vem desenvolvendo a partir de um conceito comum estabelecido pela OMA, as características próprias de seus programas de certificação e reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados; para que o Brasil possa aprender com as experiências dos demais países e utilizar o que julgar conveniente ao longo da concepção de seu próprio programa.
Confira as apresentações dos palestrantes Dra. Lytha Spindola, Sr. Jaime Ramsey e Dr. Luís Cláudio Montenegro no site do PROCOMEX clicando aqui. Tão logo recebamos a apresentação final da Sra. Germaine Robinson, disponibilizaremos neste mesmo link.
Seminário "Single Window: A Experiência Internacional e o Projeto para o Brasil"
Dando continuidade à proposta de organizar uma série de seminários de caráter informativo, o PROCOMEX realizará no dia 30/10, pela manhã, também na sede da Amcham em São Paulo, um evento sobre "Single Window: A Experiência Internacional e o Projeto para o Brasil". Pedimos a todos os interessados que já reservem suas agendas para esta data, e em breve encaminharemos maiores informações a respeito. Por ora, adiantamos que já contamos com as presenças confirmadas de palestrantes representando a Secretaria Especial de Portos, o SERPRO e a PETROBRAS.
PROCOMEX inicia novo trabalho de consulta ao setor privado para estabelecer sua Agenda para os próximos anos
À semelhança de uma iniciativa paradigmática desenvolvida em 2006, o PROCOMEX deu início a uma nova consulta ao setor privado no que diz respeito aos maiores problemas enfrentados no Brasil por conta de processos aduaneiros ineficientes, bem como das sugestões para resolvê-los ou atenuá-los e as providências indicadas para o tratamento de tais questões. O produto final deste trabalho será uma compilação abrangente e propositiva das principais demandas do setor privado, as quais serão classificadas de acordo com sua prioridade pelo setor e usadas como base para o estabelecimento da agenda de trabalho do PROCOMEX para os próximos anos.
Para tanto, o PROCOMEX já encaminhou a todo o seu mailing um formulário de preenchimento simples, mas que traz preciosos subsídios acerca do que mais aflige exportadores, importadores e prestadores de serviço em suas operações de comércio exterior no Brasil. Após o preenchimento e redistribuição destes formulários compilados para todos aqueles que desejarem participar desta pesquisa o PROCOMEX organizará uma reunião, para a qual serão convidados representantes do Governo, na qual estes subsídios serão priorizados e organizados em uma Agenda de Trabalho para a atuação do PROCOMEX nos próximos anos.
Sua colaboração neste trabalho é essencial para nós, pois é o profissional de comércio exterior quem tem o conhecimento prático processual e detalhado e que, portanto, pode apontar com uma visão técnica e realista quais as prioridades a serem tratadas.
Caso não tenha recebido o formulário e deseje se engajar nesta causa, por favor envie um e-mail para procomex@procomex.org.br .
Entidades optam por se tornarem Mantenedoras do PROCOMEX – FEADUANEIROS é a mais nova entidade mantenedora do PROCOMEX
Durante a última Assembleia Geral do PROCOMEX, realizada no dia 31/07/09, as entidades pertencentes à Aliança PROCOMEX, reconhecendo a importância da existência de um organismo como PROCOMEX para tratar de questões referentes à modernização aduaneira no Brasil, se dispuseram por iniciativa própria a contribuir financeiramente com o PROCOMEX; sendo esta uma contribuição voluntária e financeiramente flexível.
Como fruto desta decisão, o PROCOMEX tem a satisfação de comunicar que a FEADUANEIROS – Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros – é a mais nova entidade mantenedora do PROCOMEX, juntando-se à FENAMAR e à ABRAEC. O PROCOMEX agradece publicamente a estas entidades que acreditam em nosso trabalho a ponto de se empenharem efetivamente por sua continuidade.
Caso deseje tornar sua entidade ou empresa mantenedora desta iniciativa, ou queira mais informações, envie um e-mail para procomex@procomex.org.br
PROCOMEX NEWS é o informativo oficial da Aliança Procomex e do Instituto Procomex. Visite nosso site: www.procomex.org.br
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