27/01/2009

Brasil impõe licença prévia para 60% das importações

Preocupado com o impacto da crise global na balança comercial, que já acumula déficit de mais de US$ 600 milhões neste início de ano, o governo brasileiro instituiu uma barreira informal às importações que dificultará a entrada de diversos produtos no país. O Departamento de Comércio Exterior começou ontem a exigir licenças prévias de importação para 17 setores, que representam mais de 60% das importações.

Os setores afetados pelas mudanças são a indústria de moagem (trigo), plásticos, borrachas, ferro e aço, obras de ferro fundido, cobre e alumínio, bens de capital, máquinas e aparelhos elétricos, têxteis, material de transporte (autopeças), automóveis e tratores, aparelhos ópticos e instrumentos cirúrgicos. Com o licenciamento prévio, o Decex vai analisar cada pedido antes de liberar a entrada do produto, o que pode demorar. Até agora, importadores obtinham a autorização automaticamente, pela internet. O Ministério do Desenvolvimento confirmou a exigência de licenças de importação desde ontem. Segundo o governo, o objetivo é ajustar as estatísticas, pois havia divergências com dados da Receita, mas o compromisso é não barrar importações e liberar com rapidez as licenças.

Representantes do setor privado ficaram espantados com a abrangência da medida e acreditam que ela reflete um "desespero" do governo com o comércio exterior. Está sendo rápida a deterioração da balança: em janeiro de 2008 houve um superávit médio diário de US$ 40 milhões. Agora, há déficit médio de US$ 41 milhões. Desde novembro de 2000 o país não registrava déficit mensal superior a US$ 600 milhões, como ocorre neste mês.

Outros países também adotaram medidas comerciais como reação à crise. Em seu primeiro relatório sobre protecionismo, a OMC informa que as nações desenvolvidas foram as responsáveis pelas ações com impacto comercial mais importante até agora, por meio de ajudas estatais bilionárias às suas indústrias. Por enquanto, foram poucos os casos de aumentos tarifários ou adoção de barreiras comerciais.  

Fonte: Valor Econômico/Raquel Landim

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