Fw: Sem Fronteiras Express

 

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Sent: Friday, September 04, 2009 5:39 PM

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Nº 2064 - sexta-feira, 4 de setembro de 2009 - Edição Semanal

Edição Nº 438* *Acesso restrito ao assinante da revista. Contratos Internacionais de Compra e Venda Horário:08:30 às 15:30 Data:12/09/2009 Local:São Paulo Veja o programa Encomex Mercosul Nos dias 16 e 17 de setembro, em Foz do Iguaçu–PR, acontece a primeira edição do Encontro de Comércio Exterior (Encomex) do Mercosul. O evento é voltado para empresários de diversos segmentos e inclui seminários, painéis, oficinas e palestras proferidas por representantes dos setores públicos e privados dos países do bloco. Será realizado por MDIC, MRE, Apex-Brasil, Sebrae e Banco do Brasil, com o apoio de outros setores do governo e entidades.   * Veja + Drawback integrado VOCÊ SABIA? Que, com base no artigo 17 da Medida Provisória nº 451, de 15/12/08, foi editada a Portaria Conjunta RFB/Secex nº 1, de 02/04/09, instituindo o drawback integrado? Que as normas administrativas que regulamentam este regime estão contidas na Portaria Secex nº 9, de 06/05/09, em vigor desde 18/05/09, alterando a Portaria Secex nº 25, de 27/11/08? Fonte:(Sem Fronteiras - edição 438 - Luiz M. Garcia) Veja + IMPORTAÇÃO Os direitos antidumping fazem parte da base de cálculo do Imposto de Importação? EXPORTAÇÃO O ato concessório de drawback, na modalidade suspensão, deve ser emitido antes do embarque da mercadoria no exterior? Veja + Classificação de produtos incompletos, inacabados ou desmontados Com o objetivo de dirimir as principais dúvidas sobre a classificação fiscal para produtos incompletos, inacabados ou desmontados, abordaremos os principais ... Autor:João dos Santos Bizelli Advogado especializado em legislação aduaneira; responsável pela Consultoria de Importação da Aduaneiras; ministra cursos na área; autor dos livros Noções Básicas de Importação; Classificação Fiscal de Mercadorias, PIS-Pasep e Cofins na Importação e Importação Sistemática Administrativa, Cambial e Fiscal.   CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO* PIS e COFINS - Coleção Tributária* A Vida em Bits Portaria SECEX Nº 26: Altera disposições relativas à importação de cocos secos e revoga o inciso III do Anexo "B" da Portaria Secex nº 25/08. Portaria SECEX Nº 25: Altera o art. 222 da Portaria SECEX nº 25/08. Circular SECEX Nº 47: Torna pública a atualização dos preços de referência para o cálculo dos direitos antidumping aplicados às importações de policloreto de vinila, de acordo com especificações. Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 76: Divulga a Selic aplicável na cobrança, restituição ou compensação de tributos federais, a partir do mês de setembro de 2009. Resolução CAMEX Nº 47: Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/06.

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