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Sent: Tuesday, September 08, 2009 10:49 AM
Subject: Resenha Comex - 08/09/2009
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| Elaborado pelo departamento de Editoria | 08/09/2009 | |
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Ato do Presidente da Mesa CN Nº 19 Prorroga pelo período de 60 dias, a partir de 14/09/2009, a vigência da Medida Provisória nº 465/2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925/2004 e 11.948/2009 e dá outras providências. Circular SECEX Nº 48 Informa que o leilão de direitos de importação sobre "cocos secos, sem casca, mesmo ralados", a que se refere o Anexo B, VII (b), da Portaria Secex nº 25/2008, com redação dada pela Portaria Secex nº 26/2009, será realizado no dia 11/09/2009, às 9 horas. Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 163 No DOU de 08/09/2009, foi retificada a Portaria Interministerial nº 163, publicada no DOU de 27/08/2009, que altera o Processo Produtivo Básico para o produto televisor com tela de cristal líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus. Resolução CZPE Nº 4 Cria o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do CZPE. Resolução CZPE Nº 5 Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação e revoga a Resolução nº 14/1993. Resolução CZPE Nº 7 Revoga as Resoluções nºs 10/1990, 15/1993, 17/1994 e 18/1995. Ato Declaratório Executivo SAPAC/DRF-GOIÂNIA Nº 6 Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/1989. Ato Declaratório Executivo SAPAC/DRF-GOIÂNIA Nº 7 Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/1989. Ato Declaratório Executivo DRF-Franca Nº 14 Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/1989. Ato Declaratório Executivo DRF-Florianópolis Nº 79 Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/1989. |
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