Informe Conjunto MDIC-CEBC
Governo chinês lança Plano de Implementação Tarifário para 2013 que apresenta uma redução das alíquotas de mais 780 linhas tarifárias. A medida vale para cinco grupos de mercadorias: bens de consumo; matéria-prima; máquinas e equipamentos; recursos naturais e ecológicos; agrícola e têxtil.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) têm a satisfação de publicar este Informe Conjunto no intuito de informar sobre desenvolvimentos recentes na área de comércio exterior da República Popular da China.
O país oriental é, desde 2009, o mais importante parceiro comercial do Brasil, o que evidencia a importância e peso desse mercado para o setor privado nacional. Cientes dessa realidade e imbuídos da visão de maior aproximação e conhecimento da China, o MDIC e o CEBC estão concertando esforços para que informações relevantes possam ser disseminadas e permitam a ampliar as trocas comerciais.
O governo chinês lançou, em 2011, o 12º Plano Quinquenal de desenvolvimento econômico e social, o qual apresenta sete setores industriais estratégicos emergentes, a saber: conservação de energia e proteção ambiental, nova tecnologia da informação, biologia, equipamentos de manufaturas de alta qualidade, novas energias, novos materiais e novas energias para veículos. Referido Plano almeja, adicionalmente, melhorar a estrutura de comércio exterior que, no âmbito da importação, buscará a ampliação da compra de produtos de alto teor tecnológico e ambiental e energeticamente eficientes.
Em linha com as diretrizes expostas pelo Plano, o Ministério das Finanças chinês lançou, em dezembro de 2012, o Plano de Implementação Tarifário para 2013, o qual apresenta, dentre outras medidas, uma redução temporária das alíquotas de mais 780 linhas tarifárias. Tal medida valerá, em princípio, para o ano em curso e abarca cinco grupos de mercadorias, a saber: bens de consumo, matéria-prima; máquinas e equipamentos; recursos naturais e ecológicos; agrícola e têxtil.
Clique aqui para acessar a listagem completa dos 784 códigos tarifários. A tabela possui seis colunas cujas as duas últimas correspondem, respectivamente, à alíquota anterior e à atual.
No intuito de exemplificar o conteúdo da lista, apresenta-se, a seguir, tabela com os dez produtos mais exportados à China por volume de comércio em 2012.
Tomando como base os produtos indicados acima, apresenta-se, abaixo, informações extraídas e traduzidas não oficialmente para o inglês. Pode-se observar sensível redução das alíquotas, o que pode possibilitar incremento das exportações brasileiras para a China.
Essa recente medida adotada pela China representa oportunidade comercial relevante para firmas brasileiras no país asiático. O Governo Brasileiro e o CEBC, envidará esforços para viabilizar, por meio de missões comerciais chinesas, detalhamento das políticas de comércio exterior e estímulo aos investimentos, dentre outras.
Esperamos que essa iniciativa conjunta sirva de estímulo ao empresariado brasileiro para incrementar o intercâmbio comercial com a China, propiciando vantagens mútuas e desenvolvimento econômico.
Para acessar a listagem oficial de códigos tarifários, em chinês, clique aqui.
Para maiores informações ou dúvidas entre em contato com o Grupo de Trabalho CEBC-MDIC, através do e-mail gt.cebcmdic@cebc.org.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tel: 55 61 2027-8291
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