Quarta-feira, 24 de junho de 2015 às 14:59
Governo lança Plano de Exportações para estimular setor produtivo e abrir espaço no mercado mundial
Dilma: "Ou o Brasil participa desta briga de igual para igual ou deixa de ganhar bilhões em divisas. Por isso, o plano vai fortalecer a política de crédito para nossos exportadores." Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa apenas a 25ª posição entre os maiores exportadores do mundo. Para reverter esse quadro, a presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quarta-feira (24), o Plano Nacional de Exportações 2015-2018. "Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!", disse ela, ao lançar o programa, no Palácio do Planalto.
O plano unifica pela primeira vez todas as ações e estratégias para exportação de bens e serviços. E prevê também medidas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados. A presidenta adiantou que a ampliação das relações comerciais será um dos principais temas a serem tratados na próxima semana, durante a visita oficial que fará aos Estados Unidos.
"Queremos, em especial, avançar na convergência regulatória entre os dois países, o que resultará em menos burocracia, mais agilidade, menos custos, mais comércio. Em julho, o Banco de Desenvolvimento do Brics iniciará suas operações, o que será fundamental para apoiar o comércio e o investimento entre os países do grupo".
Ela lembrou que a maioria dos países oferece financiamento para as exportações de bens e serviços, quase sempre em condições favorecidas. "Ou o Brasil participa desta briga de igual para igual ou deixa de ganhar bilhões em divisas, prejudicando empresas e trabalhadores brasileiros. Por isso, o Plano Nacional de Exportações vai fortalecer a política de crédito para nossos exportadores".
As ações do plano são estruturadas em cinco pilares, com medidas de acesso aos mercados externos, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantias para as vendas e o aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários do setor.
Presidenta Dilma: "Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!". Imagem: Divulgação/Mdic
Meta de desburocratização é acabar com a papelada até dezembro
Entre as medidas para desburocratizar e simplificar processos, o governo dará sequência à implantação do Portal Único do Comércio Exterior. O objetivo principal é abolir o uso de papéis nas operações de comércio exterior até o final do ano. Os processos serão substituídos por operações de forma eletrônica, o que significa mais rapidez, segurança e transparência.
"Vamos também fazer tratativas com os Estados Unidos para estabelecer a interoperabilidade entre o portal e os sistemas de controle de comércio exterior por eles adotados, como parte de nossa estratégia de facilitação de comércio", informou.
A presidenta lembrou que o País detém hoje um dos maiores mercados internos do planeta. "Sabemos que mercados internos fazem a diferença, funcionam como âncora, mas também como plataforma de lançamento. Vamos continuar trabalhando para ampliar o mercado interno em todas as direções, do consumo ao investimento. Mas queremos também que se transforme em plataforma de lançamento de nossas empresas, produtos e empresários para o mundo", acrescentou.
Para isso, é preciso ter ações de defesa comercial apoio a todas as iniciativas que abram novas possibilidades. "Não há nenhuma contradição entre a ampliação do mercado interno e a conquista de mercado internacional, há uma complementariedade".
Reintegra
A presidenta Dilma garantiu que o governo vai recompor o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) a patir do próximo ano, para dar maior previsibilidade e rapidez à compensação dos créditos. A alíquota, que foi reduzida a 1% nesse ano, será mantida no mesmo patamar em 2016, mas será elevada a 2% em 2017 e volta a 3% em 2018. Esse é um importante fator para a redução dos gastos e estímulo à exportação.
Explicou que será reformulado o regime de drawback, em que é feita a restituição ao exportador dos impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto exportado. A medida visa simplificar sua operacionalização.
"Removeremos as barreiras à entrada de novas empresas no Recof [Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado] e reduziremos o custo para acessá-lo", acrescentou a presidenta. O Recof permite às empresas importar, com ou sem cobertura cambial, e com suspensão do pagamento de tributos, sob controle aduaneiro informatizado.
Quarta-feira, 24 de junho de 2015 às 14:55
Limite do Fundo de Garantia às Exportações será ampliado a US$ 15 billhões para novas operações
O governo tem três propósitos básicos ao lançar o Plano Nacional de Exportações 2015- 2018, disse a presidenta Dilma. Diversificar a pauta de exportações, agregando valor aos produtos e conteúdo tecnológico; diversificar os mercados de destino, para minimizarmos os efeitos de condições desfavoráveis em um determinado país ou região; e diversificar a origem das exportações, tanto em termos regionais, quanto por tamanho de empresas, para que os estímulos do comércio exterior se distribuam de forma mais ampla e equânime no território brasileiro.
Entre as medidas previstas, está a ampliação de US$ 15 bilhões para o limite do Fundo de Garantia às Exportações (FGE) , para a aprovação de novas operações. A ampliação dos recursos, que é um dos pontos importantes do PNE, será feita por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que tem a linha de financiamento Equalização.
Nessa linha de crédito, os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no Brasil ou no exterior. Nesse caso, o Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente. O Proex Equalização terá sua dotação aumentada em 30%, atingindo um orçamento de R$ 1,5 bilhão.
"Mesmo em um momento de ajuste, daremos especial atenção ao Proex. No caso do Proex-Equalização, garantiremos o atendimento integral das demandas já apresentadas e projetadas até o final de 2015. A mesma garantia de atendimento integral será dada às demandas pelo Proex-Financiamento. Asseguro aos nossos exportadores que o mesmo tratamento diferenciado se repetirá no próximo ano", afiançou a presidenta.
A política de crédito também será fortalecida, pela ampliação do acesso aos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os recursos para o BNDES Exim Pré-Embarque e Pós-Embarque. "Continuaremos financiando a exportação de serviços, como é usual na maioria dos países, mobilizando para isto o BNDES".
A presidenta enfatizou que este tipo de operação está amparado em normas legais adotadas no Brasil na década de 1990 e envolve, na maioria das vezes, atividades ligadas à inovação, ao conhecimento e à utilização de mão-de-obra altamente qualificada.
"O mundo inteiro cobiça esse tipo de exportação, ampliar esse tipo de exportação. Somos competitivos na exportação de serviços, sobretudo de engenharia e não faz sentido desprezar essa fonte de renda", acrescentou.
Estão previstas também medidas tributárias, cujo propósito é simplificar o pagamento de taxas e impostos. "Temos o compromisso de reformular o PIS/Cofins para apuração dos créditos. Aliás, para que a operação dos créditos seja mais simples, o ressarcimento mais rápido e a geração de resíduos, a mínima possível".
Em relação ao sistema de garantia à exportação, além de ampliar os limites de recursos para enquadramento e para novas operações, o governo vai reduzir as exigências burocráticas para estimular a participação de bancos comerciais na concessão de seguro de crédito às exportações.
Quarta-feira, 24 de junho de 2015 às 14:43
Plano vai na direção de tornar Brasil também o 7º maior exportador do mundo, diz Sebrae
A simplificação e a desburocratização aliadas ao estímulo à exportação, fundamentais para o País, avaliou Luiz Barretto, diretor-presidente do Sebrae em entrevista ao Blog do Planalto. De acordo com ele, muitas micro e pequenas empresas serão estimuladas a produzir para o mercado externo resultando também na geração de empregos.
"O financiamento, a diminuição da burocracia e a simplificação vão na direção correta de enfrentar essa nova agenda do século XXI, que é por o Brasil não só como sétima economia do mundo, mas também como sétimo maior exportador do mundo. Tudo que vai na direção da simplificação, da desburocratização e do estímulo a exportação é muito importante para o País."
De acordo com ele, neste momento em que o País realiza ajustes internos, essa "busca do Brasil no mundo" é fundamental para a geração de empregos. "É fundamental que as grandes cadeias de valor, as grandes cadeias produtivas do Brasil avancem no mundo." Ele destacou que as oportunidades são imensas também para as micro e pequenas empresas que são fornecedoras de outras que já exportam.
Sobre as readequações no Pis/Cofins, Barretto afirmou que esta ação vai no caminho certo de equalizar as condições das micro e pequenas de disputar o mercado externo com concorrentes estrangeiros.
Ele ainda afirmou que o Sebrae atuará na sensibilização das pequenas empresas, transformando em central essa agenda de exportações. "De outro lado o fundamental é capacitá-las, exportar não é uma coisa simples, não é a mesma coisa que produzir para o mercado interno, exige um preparo."
David Barioni Neto, presidente da Apex Brasil, falou ao Blog sobre os benefícios de aumentar o foco do Brasil nas exportações. Uma vez que 97% dos consumidores do mundo estão fora do Brasil, isso mostra, segundo ele, como é importante um plano nacional de exportações que venha consolidar todas as agendas e aumentar o foco da indústria, do comércio e dos serviços brasileiros na área de exportação.
"Esse é o nosso objetivo, para que a gente venha não só aumentar a balança [comercial] no curto prazo, mas como uma balança sustentável. Nós temos a intenção de aumentar o peso dos produtos manufaturados no peso das exportações brasileiras. Especificamente alguns setores, por exemplo o automobilístico, óleo e gás, energia renovável, semicondutores, produtos médicos, em todos esses produtos nós temos um grande foco para acessar para acessar mercados internacionais."
Quarta-feira, 24 de junho de 2015 às 11:00
Tempo real: Presidenta Dilma Rousseff lança Plano Nacional de Exportações
"Estamos adotando uma nova palavra de ordem: aumentar nossa participação no comércio mundial", afirmou a presidenta no lançamento do Plano Nacional de Exportações. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
12h34 – Acompanhe logo mais a cobertura completa sobre o lançamento do Plano Nacional de Exportações no Blog do Planalto.
12h31 – Dilma encerrou seu discurso citando fala do ministro Armando Monteiro: "Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!"
12h29 – Ao lembrar que o Brasil tem um dos maiores mercados do planeta, Dilma garantiu que seu governo continuará trabalhando pela ampliação do consumo interno e dos investimentos no País. No entanto, ela declarou que "queremos muito mais. Por isso, estamos adotando uma nova palavra de ordem: aumentar nossa participação no comércio mundial".
12h24 – Nos sete primeiros meses deste mandato, afirmou a presidenta, foram definidas uma estrutura de negociações e de busca de relações comerciais e de parcerias de investimento. "Conquistar mercados para nossos produtos é algo que tem um sentido interno e doméstico importante. Significa criar empregos e renda para toda a população brasileira. Significa criar oportunidades, riqueza e renda para todos os empreendedores brasileiros."
12h18 – "Seremos parceiros do setor produtivo para que o comércio exterior amplie sua importância como setor e como vetor de estímulo à competitividade e ao crescimento da economia."
12h15 – Dilma afirma que a política de exportações é fundamental para o crescimento de qualquer país. "A participação ativa e intensa no comercio internacional sempre vai induzir à competitividade, vai estimular a geração de empregos e acelerar o crescimento, resultados que almejamos para economia", disse.
12h11 – A presidenta Dilma Rousseff começa seu discurso.
12h10 – O ministro encerra seu discurso afirmando que o comércio exterior terá papel preponderante em garantir posição alcançada pelo Brasil na economia mundial.
12h09 – O último pilar do PNE, aperfeiçoamento dos regimes e mecanismos tributários de apoio às exportações, atuará na melhoria do ambiente tributário para as empresas exportadoras. Estão previstas introdução de um sistema de cadastro positivo (drawback) para beneficiar empresas que possuam fluxo contínuo de operações, ampliação do acesso ao regime do Recof; reforma do Pis/Cofins; e alcançar previsibilidade, recomposição e melhor operacionalização no Reintegra.
11h59 – Financiamento e garantias às exportações, quarto pilar do plano, tem ações para o aperfeiçoamento e reforço dos mecanismos de financiamento e garantia adequando-os às necessidades dos exportadores.
11h57 – O terceiro, facilitação de comércio, é voltado à simplificação e racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros.
11h56 – O segundo pilar, promoção comercial, visa a abrir, consolidar, manter e recuperar mercados.
11h55 – O pilar acesso a mercados planeja uma política comercial será focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior integração à rede de acordos comerciais.
11h48 – O Plano Nacional de Exportações está estruturado em cinco pilares: 1) Acesso a mercados, 2) promoção comercial, 3) facilitação de comércio, 4) financiamento e garantias às exportações e 5) aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para apoio às exportações.
"O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que risco, temos espaço para ocupar", declara Armando Monteiro. Foto: RafaB/Blog do Planalto
11h45 – Armando Monteiro explica que a inserção das empresas no mercado internacional modifica o perfil da mão de obra, já que as empresas exportadoras tendem a qualificar mais seus trabalhadores e melhor remunerá-los. Em 2014, as exportações brasileiras de bens totalizaram US$ 225,1 bilhões e envolveram cerca de 11,2 milhões de trabalhadores. Para cada US$ bilhão exportado, foram mobilizados cerca de 50 mil trabalhadores.
11h39 – Em sua apresentação, o ministro declara que o crescimento médio do comércio exterior é maior que o crescimento do PIB mundial. Diz também que "há um PIB equivalente a 32 "Brasis" além das nossas fronteiras, 97% dos consumidores está lá fora. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que risco, temos espaço para ocupar".
11h34 – "Não há economia forte sem maior grau de integração", disse Armando Monteiro ao explicar que as condições atuais do País permitem aumentar a inserção no mercado externo como processo natural de amadurecimento da economia. Disse também que as exportações não refletem o tamanho da economia brasileira.
11h26 – A cerimônia começa nesse instante com apresentação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
Heitor José Müller, presidente da Fiergs. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto
11h22 – O Blog do Planalto conversou com o empresário Heitor José Müller, que também é presidente da federação das indústrias do Rio Grande do Sul. Ele destacou a importância do mercado internacional para os negócios: "Temos os nossos consumidores, mas 97% dos consumidores do mundo não moram nas nossas divisas. Nós temos que alcançar esse mercado se nós quisermos crescer. E um plano é absolutamente importante para atingirmos isso."
11h12 – O Plano Nacional de Exportações (PNE) nasceu de amplo debate com o setor privado e busca conferir um novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo. O objetivo principal é fomentar a cultura exportadora no país, com diversificação da pauta, foco nos produtos de maior densidade tecnológica e aumento da base de empresas exportadoras, com destaque para ações que promovam uma maior regionalização das vendas ao exterior.
11h08 – O projeto unifica, pela primeira vez, todas as ações e estratégias do governo para exportação de bens e serviços.
10h59 -Em instantes terá início a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Exportações. Acompanhe a cobertura minuto a minuto pelo Blog do Planalto e também pelo Twitter.
Lançamento do Planto Nacional de Exportações. Foto: Guilherme Rosa/Blog do Planalto
Quarta-feira, 24 de junho de 2015 às 8:00
Lançamento do Plano Nacional de Exportações
Às 11h, já no Palácio do Planalto, Dilma participa da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Exportações.
Durante a tarde, a presidenta tem dois compromissos oficiais: às 15h, recebe o presidente mundial da Royal Dutch Shell, Ben van Beurden; em seguida, às 17h, terá audiência com o ministro da Educação, Renato Janine.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
Terça-feira, 9 de junho de 2015 às 14:15
Incentivos do governo ao setor produtivo vão além do Programa de Investimento em Logística
Os investimentos do governo no setor produtivo brasileiro vão além da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado nesta terça-feira (9), afirmou a presidenta Dilma Rousseff. Ele vem na esteira do Plano Safra 2015-2016, anunciado na última semana, e será seguido pelo Plano Nacional de Exportações. "Depois será o Minha Casa, Minha Vida 3. Depois teremos o Plano Nacional de Energia, na área de eletricidade, petróleo e gás", enumerou.
Medidas do governo pretendem ampliar condições para o setor produtivo brasileiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Segundo Dilma, o governo está dando continuidade à nova fase do programa de concessões de infraestrutura exatamente para buscar mais eficiência e produzir resultados maiores e mais rápidos. "Para criar um ambiente favorável à produção, circulação de riquezas e ao conforto do cidadão e da cidadã". E, sobretudo, para ampliar a capacidade de trabalhar e produzir. Na próxima semana, será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar.
O modelo de concessões que o governo implantou no País segue algumas premissas básicas, como a garantia de preços e de qualidade, disse a presidenta. Preços justos para usuários e remuneração adequada pelos investimentos e serviços que irão prestar, para que as concessões sejam sustentáveis.
Segundo a presidenta, a nova etapa do PIL reflete os aperfeiçoamentos e a aprendizagem acumulada no processo de lançamento da fase anterior. "Nossas metas são ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes, com redução de custos e tarifas", disse.
"Também vamos continuar garantindo, como fizemos na etapa anterior, a segurança jurídica para os investidores. O Brasil respeita as leis e cumpre seus compromissos. É assim que se fortalece os pilares da estabilidade e da confiança, sem os quais nenhum País pode crescer e progredir", acrescentou.
Primeira fase garantiu plataforma para investimentos
A presidenta comemorou os resultados da primeira fase que, segundo ela, são a garantia de que é possível fazer mais e melhor. "Como vocês viram, foram 5.350 quilômetros de rodovias concedidas, com pedágio médio de R$ 3,50, menor do que em qualquer período anterior".
E aproveitou para rebater afirmações de que o governo não tinha programa de investimento em infraestrutura anteriormente. "Se não tivemos [um programa] de 2011 a 2014, [então] não houve nenhum programa anterior a nós. [Porque] os números, em termos de quilômetros concedidos, foi o maior da história recente do Brasil. Portanto, isso não é verdade".
Lembrou que a luta para destravar os investimentos no Brasil vem desde o governo Lula. "Fizemos, em um único mandato, mais que em outros governos que nos antecederam, inclusive de mim mesma, eu era responsável pela condução do programa de infraestrutura no governo do presidente Lula. À época, o Brasil tinha um grande desafio. Não tinha projeto, financiamento de longo prazo. Portanto, foi grande esforço feito quando dos dois períodos do governo Lula. para que nós pudéssemos investir no meu primeiro mandato".
E os próximos governos também serão beneficiados por essa plataforma que hoje está sendo criada, para que possam continuar "perseguindo investimentos sistemáticos em infraestrutura", salientou a presidenta.
Parceria com o Congresso
Dilma Rousseff destacou que o recente salto em eficiência e modernização dos portos brasileiros foi realizado em parceria com o Congresso. "Nessa questão, e em outros marcos regulatórios para infraestrutura, foi estratégico o papel do Congresso. Nos ajudou a aprovar a lei que abriu os portos para investimentos, de portos de uso privativo sem exigência de exclusiva carga própria". Em menos de dois anos, 40 terminais de uso privado foram abertos, resultando em R$ 11,5 bilhões em investimentos no setor.
Além disso, quem circula pelos seis aeroportos concedidos na primeira etapa do programa pode notar que eles mudaram para melhor. São hoje aeroportos de padrão internacional, com instalações maiores, mais confortáveis e melhor atendimento, segundo a presidenta. "Atingimos um melhor padrão internacional para servir a população que viaja", disse Dilma.
"Agora, as novas concessões vão mobilizar investimentos de R$ 66 bilhões. São rodovias em sete estados e mais 11 trechos que serão leiloados em 2016", afirmou. A presidenta adiantou que o governo também vai autorizar e negociar investimentos nas concessões já autorizadas e em andamento. Isso é necessário porque, muitas vezes, são concessões antigas, que não tinham previsão de investimento em ampliação, duplicação, terceiras pistas e outras melhorias.
Ferrovias
Dilma Rousseff destacou que a construção de ferrovias que é o grande desafio do País. "Nós não temos experiência em investimento em ferrovias porque passamos mais de 30 anos sem fazer ferrovias de forma expressiva. Agora, temos um modelo validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da primeira etapa do Programa de Investimento em Logística, e vamos avançar de forma mais acelerada".
A experiência da rede ferroviária brasileira é fundamental, disse, não somente por ser um dos melhores modais de transporte de grãos e minérios, mas também porque alivia o transporte de cargas pelas rodovias. "Daremos um passo decisivo para introduzir a ferrovia no sistema modal brasileiro ao construir a ferrovia Biooceânica. Ao ligar o Atlântico ao Pacífico, o Brasil passa a ter acesso diferenciado aos mercados asiáticos. E isso significa um posicionamento, em relação às transações comerciais internacionais, extremamente estratégico".
Ao mesmo tempo, o governo vai completar as concessões para a ferrovia Norte – Sul, que é outro grande desafio. "Começou no governo Sarney, foi retomada no governo Lula e agora estamos chegado a Estrela do Oeste. na prática, de Açailândia a Estrela do Oeste está tudo construído até Anápolis. Acho muito importante o trecho ferroviário Lucas do Rio Verde, pela capacidade de escoar a safra nacional de grãos".
O governo também buscará atuar em parceria com os governos dos estados, porque é importante que o modelo de concessão varie de acordo com as características da região. "Cada ferrovia tem uma rentabilidade, portanto tem um modelo mais apropriado. Queremos só reforçar, de forma bem clara para todos os investidores, que iremos garantir o livre acesso a todos os trechos concedidos", garantiu a presidenta.
Além disso, a infraestrutura portuária será objeto de novos investimentos. "Os 50 terminais dessa nova etapa, os arrendamentos agora serão muito mais acelerados. Da mesma forma, teremos mais quatro aeroportos e transferiremos a concessão de aeroportos estaduais para os estados".
Segunda-feira, 1 de junho de 2015 às 16:52
Governo lança neste mês Minha Casa 3, Plano Safra e políticas de logística e exportações, diz Edinho
O Plano Safra 2015-2016 será anunciado nesta terça-feira (2). Ainda no mês de junho, o governo federal lançará as políticas de investimentos na área de logística e em exportações. Em seguida será a vez da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. As medidas são parte da agenda de desenvolvimento para que o País retome o crescimento econômico, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, após reunião do grupo de coordenação política, que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff.
"Nós fizemos um balanço das vitórias que o governo obteve na última semana na aprovação das medidas de ajuste – medidas fundamentais para que a gente possa na agenda de investimentos", declarou o ministro Edinho Silva.
"Nós fizemos um balanço das vitórias que o governo obteve na última semana, na aprovação das medidas de ajuste – medidas fundamentais para que a gente possa, já no mês de junho, entrar na agenda positiva, na agenda de investimentos. Uma agenda que se inicia amanhã com o anúncio do Plano Safra", declarou o ministro.
De acordo com ele, as novas regras aprovadas na semana passada pelo Congresso Nacional criaram as condições necessárias para que o governo "possa efetivamente desempenhar a sua agenda positiva, a sua agenda de desenvolvimento, de retomada do crescimento da economia".
Sobre o Plano Safra, Edinho disse que atende às expectativas do setor ao criar as condições, por meio dos investimentos, para superar as metas já alcançadas. "O empenho do governo é para que a gente tenha todas as condições criadas para que a agricultura brasileira, para que agroindústria possa ter um bom desempenho, puxar economicamente toda a cadeia produtiva."
Quarta-feira, 1 de abril de 2015 às 19:52
Governo cria grupo interministerial para discutir medidas de estímulo ao setor automotivo
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta quarta-feira (1º). Foi definida a criação de um grupo interministerial que vai estudar propostas para impulsionar o desenvolvimento do setor, que representa cerca de 23% do PIB industrial do País, segundo estimativas da entidade.
Presidenta Dilma Rousseff e representantes do setor automotivo discutiram hoje (1º) medidas de estímulo à atividade industrial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Aloizio Mercadante, os estudos a serem feitos em conjunto com a Anfavea têm como objetivo o estímulo aos investimentos, aumentar a competitividade e estruturar uma política de exportações para o setor, buscando novos mercados regionais, como o Mercosul e o continente africano, por exemplo. Mercadante destacou o Plano Nacional de Exportações como uma importante ferramenta para atender às demandas do setor.
"Hoje nós somos o quarto mercado mundial de venda de automóveis, somos o oitavo produtor mundial e temos mantido um nível de produção em torno de três milhões de unidades. Então foi um salto extraordinário que o país deu e esses momentos de dificuldade, de retração, são momentos para você se debruçar sobre a agenda e buscar aumentar a produtividade, a competitividade, o investimento, remover obstáculos, burocracia, entraves, então as dificuldades são sempre também oportunidades para nós avançarmos. Eu entendo que essa reunião hoje foi uma pauta muito positiva e que abre importantes oportunidades para o setor", afirmou o ministro.
Para o presidente da Anfavea, Luiz Moan, as medidas propostas pelo governo são necessárias e fundamentais para retomar o ritmo da atividade econômica brasileira. "Nós mostramos claramente à presidenta e aos seus ministros o apoio do setor ao ajuste fiscal, consideramos necessário, consideramos até que a aprovação das medidas desse ajuste devem acontecer o mais rápido possível para que possamos retomar o ritmo de atividade econômica", avaliou. As propostas da Anfavea serão discutidas pelo grupo interministerial, que será formado pela Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ministério das Cidades e Ministério das Relações Exteriores.
"Nós trouxemos várias sugestões de medidas estruturantes para o setor, não necessariamente pensando no curto prazo, mas sim em uma indústria mais forte no médio e no longo prazo. E ficamos muito satisfeitos com a criação de um grupo interministerial de estudos, com a participação da Anfavea, e com certeza desse grupo várias medidas estruturantes e importantes para o setor serão aprovadas", afirmou ao Blog do Planalto.
Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 8:30
Dilma anuncia Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nessa terça-feira (27), durante a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, realizada em Brasília, o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. A presidenta explicou que "trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado – e do Estado consigo mesmo".
Ela frisou que toda a sociedade ganha com menos burocracia. "Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias e mais produtividade, mais competitividade", afirmou.
A iniciativa se somará ao Plano Nacional de Exportações, que visa estimular o comércio externo brasileiro. Segundo Dilma, baseado na ampliação da competitividade, o foco da política industrial brasileira será o aumento da pauta e dos destinos das exportações.
Dilma destacou a importância da medida para a economia brasileira. "Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos", afirmou.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, durante sua posse, em 7 de janeiro, falou sobre a iniciativa de criar o Plano Nacional de Exportação, com o objetivo maior de aumentar a presença dos produtos brasileiros na pauta de comércio exterior mundial.
Na ocasião, o ministro citou ainda a criação do Portal Único do Comércio Exterior, uma ferramenta para dar maior transparência às ações e também fortalecer a relação com o Ministério de Relações Exteriores. Monteiro também destacou a importância de fortalecer as parcerias do Brasil com os blocos econômicos (Mercosul, Estados Unidos e países do Pacífico).
