Governo deve elevar imposto para conter importação, diz Mdic

03/02/11 - 00:00 > TRIBUTAÇÃO
Governo deve elevar imposto para conter importação, diz Mdic

AE

são Paulo - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que o governo pode, sim, aumentar as alíquotas de imposto de importação de produtos cujos similares nacionais enfrentam forte concorrência de importados devido ao câmbio. "Pode ser que isso seja necessário, mas não como política industrial, e sim como defesa comercial", afirmou o ministro, ao chegar para a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), no Ministério da Fazenda. As medidas devem ser aplicadas setorialmente, segundo o ministro, mas os setores ainda não foram determinados.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a primeira reunião do GAC vai servir para que a indústria cobre da equipe econômica medidas pontuais e específicas para setores que têm sido prejudicados pela concorrência com mercadorias importadas devido à valorização do câmbio. Segundo ele, apesar de ser um fenômeno que ainda não pode ser medido, o País corre o risco de passar pela chamada desindustrialização. "São medidas pontuais para terem efeito imediato. É uma agenda de curto prazo para que setores que têm sido penalizados tenham condição de voltar a concorrer no mercado", disse Andrade.

Segundo ele, a lista de temas a serem discutidos é grande, mas as principais medidas devem passar pelas desonerações de investimentos, exportações e projetos de infraestrutura. "Não queremos proteção, queremos isonomia e condições de competitividade", afirmou.

Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, também destacou a necessidade de regulamentação da Medida Provisória 517, no que se refere aos títulos de longo prazo para projetos de infraestrutura.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, abriu a primeira reunião do GAC ressaltando que o País mudou de fase e, por isso, as discussões desse grupo, formado por representantes do governo e do setor privado, têm de se voltar agora para a construção de uma agenda que facilite o crescimento sustentável.

Mantega destacou que é preciso pontuar a partir de agora quais são os desafios, problemas e obstáculos que estão no caminho do crescimento sustentável. "É isso que temos de responder para garantir que nos próximos quatro anos continuemos a ter essa trajetória", observou. Para ele, a fase de empenho para eliminar os efeitos da crise foi encerrada.

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Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
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