Receita Federal
Auditores fiscais fazem paralisação de dois dias a partir desta terça-feira
Nenhuma mercadoria será liberada nos portos; se nada for acordado com o governo, há risco de mobilização por tempo indeterminado a partir do dia 18
Movimentação no terminal privado de contêineres, no Porto de Santos (Ivan Pacheco)
Os auditores da Receita Federal vão interromper os trabalhos de liberação de mercadorias nesta terça e quarta-feira, conforme aprovado em assembleia na semana passada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). Em 30 de maio aconteceu a segunda rodada do "Dia da Mobilização de Advertência" para chamar a atenção do Palácio do Planalto para um pedido de reajuste salarial. Contudo, nenhuma proposta foi apresentada pelo governo aos servidores e a paralisação desta semana foi aprovada.
Segundo o Sindifisco, a paralisação que começa nesta terça-feira foi acordada por 97,5% dos votantes presentes na assembleia. A exemplo das mobilizações anteriores, os auditores farão nestes dias 12 e 13 uma operação-padrão, em que serão feitos pequenos trabalhos internos e nenhuma mercadoria será liberada.
Risco de greve permanente – Se, após esse período, o representante do governo nas negociações, Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, não fizer uma proposta concreta de reajuste aos servidores públicos, a mobilização será instaurada por tempo indeterminado a partir de 18 de junho.
"Não vamos parar totalmente para não nos enquadrarmos nas restrições de greves de servidores públicos, mas teremos procedimentos decisórios, ou seja, que levem à liberação de cargas", explica Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindifisco Nacional.
Reajuste – A auditora fiscal e também vice-presidente da filial de Santos do Sindifisco, Maria Cristina Eusébio, afirmou ao site de VEJA que a defasagem de salário tem levado muitos auditores a prestar concursos públicos e abandonar a profissão em busca de uma remuneração melhor. Com isso, a auditoria da Receita tem déficit de profissionais.
O Sindifisco quer negociar com o governo um reajuste de salário, o que não acontece desde o segundo semestre de 2010 (o porcentual ainda será discutido). Reivindica também melhores condições de trabalho. "A ideia é abrir um canal de negociação que não prejudique a população nem o empresariado", diz Maurício Zamboni, diretor de comunicação do sindicato.
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Prejudicados – A iniciativa deverá complicar a já difícil situação que empresas e pessoas físicas vêm enfrentando desde a instalação, em março, da chamada 'Operação Maré Vermelha' da Receita – que consiste na ampliação do escopo de inspeção manual das mercadorias.
A operação tem o intuito de combater fraudes. Contudo, como o órgão não investiu significativamente em pessoal e em equipamentos para dar conta da atuação ampliada, o resultado tem sido muita demora para legalizar a entrada de produtos no país. Em alguns casos, leva-se o dobro do tempo para realizar essa tarefa.
O novo 'Dia da Mobilização' afetará todos os negócios de importação realizados por empresas, e também compras de artigos importados realizados por pessoas físicas e jurídicas em portais de comércio eletrônico baseados em outros países.
Não haverá, nos aeroportos, mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros que desembarcam no país. Estas, aliás, também têm sido realizadas com maior frequencia e esmero pelos auditores, o que tem redundado em filas e demora no desembarque.
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Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
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