07/04/2015 0031 RETIFICAMOS ABAIXO A NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N} 22/2015,
DE 16/03/2015, INFORMANDO QUE VOLTA A VIGORAR O DESTAQUE 002
DA NCM 29.21.4990 - SUBSTâNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA MS
344/1998 E ATUALIZAçõES;
ABAIXO, SEGUE TRANSCRITO O TEOR DA NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAç
O N} 22/2015, ATUALIZADO.
COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS ALTERAçõES
EM TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE
PRODUTOS SUJEITOS A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE
VIGILâNCIA SANITáRIA - ANVISA, CONFORME SEGUE:
- NCM 29.34.9939 - DEST. 032 - ATAZANAVIR E SEUS SAIS E
ISôMEROS, DESDE QUE SEJA POSSíVEL A SUA EXISTêNCIA;
+ ALTERAçãO DE DESCRIçãO (VIGêNCIA IMEDIATA):
- NCM 29.24.1919 - DEST. 030;
NOVA DESCRIçãO: SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
MEPROBAMATO.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMERCIO EXTERIOR
DE 16/03/2015, INFORMANDO QUE VOLTA A VIGORAR O DESTAQUE 002
DA NCM 29.21.4990 - SUBSTâNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA MS
344/1998 E ATUALIZAçõES;
ABAIXO, SEGUE TRANSCRITO O TEOR DA NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAç
O N} 22/2015, ATUALIZADO.
COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS ALTERAçõES
EM TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE
PRODUTOS SUJEITOS A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE
VIGILâNCIA SANITáRIA - ANVISA, CONFORME SEGUE:
- NCM 29.34.9939 - DEST. 032 - ATAZANAVIR E SEUS SAIS E
ISôMEROS, DESDE QUE SEJA POSSíVEL A SUA EXISTêNCIA;
+ ALTERAçãO DE DESCRIçãO (VIGêNCIA IMEDIATA):
- NCM 29.24.1919 - DEST. 030;
NOVA DESCRIçãO: SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
MEPROBAMATO.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMERCIO EXTERIOR
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