NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 14/04/2015 0034 A PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS A ANUêNCIA PRéVIA DA ANVISA A. 1211.90.90/ B. 2909.30.29 /C. 2915.90.90 /D. 2916.39

    14/04/2015  0034  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
    A. 1211.90.90 - DESTAQUE 037 - SALVIA DIVINORUM
    B. 2909.30.29 - DESTAQUE 009 - MXE E TODOS OS SEUS SAIS E
    ISÔMEROS
    C. 2915.90.90 - DESTAQUE 033 - DESVENLAFAXINA E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    D. 2916.39.90 - DESTAQUE 002 - BEXAROTENO E SEUS SAIS, ÉTER,
    ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
   
    E. 2921.30.90:
    DESTAQUE 033 - MEMANTINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 034 - METILONA E TODOS SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 035 - 5-IAI E TODOS SEUS SAIS E ISÔMEROS
    F. 2921.59.90 - DESTAQUE 002 - LISDEXANFETAMINA E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    G. 2922.19.99:
    DESTAQUE 044 -  DAPOXETINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 045 -  ATOMOXETINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    H. 2922.39.90 - DESTAQUE 036 - MEFEDRONA E SEUS SAIS E
    ISÔMEROS
    I. 2922.49.90 - DESTAQUE 034 - PREGABALINA E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    J. 2922.50.99:
    DESTAQUE 041 -  ABACAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 042 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DE ANFEPRAMONA
    DESTAQUE 043 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DE METADONA
    DESTAQUE 044 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DE NORMETADONA
    K. 2924.29.49 - DESTAQUE 031 - AGOMELATINA E SEUS SAIS,
    ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS
    L. 2924.29.99:
    DESTAQUE 038 -  MAVIROQUE E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 039 -  RALTEGRAVIR E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    M. 2926.90.99:
    DESTAQUE 032 -  TERIFLUNOMIDA E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 033 -  ALFA-FENILACETOACETONITRILO (APAAN) E SEUS
    SAIS
    N. 2930.90.99 - DESTAQUE 031 - MODAFINILA E SEUS SAIS,
    ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    O. 2932.19.90 - DESTAQUE 003 - SALVINORINA A E SEUS SAIS E
    ISÔMEROS
    P. 2932.20.00 - DESTAQUE 021 - ROFECOXIBE E SEUS SAIS E
    E ISÔMEROS
    Q. 2933.29.99 - DESTAQUE 032 - ENFUVIRTIDA E SEUS SAIS,
    ISÔMEROS, ÉTER, ÉSTERES E RESPECTIVOS SAIS
    R. 2933.39.19 - DESTAQUE 033 - CISAPRIDA E SEUS SAIS, ÉTER,
    ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    S. 2933.39.29 - DESTAQUE 032 - ETORICOXIBE E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR

 

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