NOTICIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO 23/07/2014 0019 INDISPONIBILIDADE DO SISCOMEX CARGA

 23/07/2014  0019              INDISPONIBILIDADE DO SISCOMEX CARGA            
                                                                               
                    SENHORES USUÁRIOS, INFORMAMOS  QUE,  POR MOTIVOS TÉCNICOS, O
                    SISTEMA SISCOMEX CARGA FICARÁ INDISPONÍVEL DAS 07  HORAS  DO
                    DIA 26 DE JULHO (SÁBADO) ÀS 18 HORAS DO DIA 27 DE  JULHO  DE
                    2014 (DOMINGO), PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.  
                                                                               
                    COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA  

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Tel : (55 11) 3842-1847 , 3842-1257

Fax: (55 11) 3842-1262

  

NOTICIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO 23/07/2014 0020 INFORMAMOS QUE OS MODULOS SISCOMEX IMPORTADOR E ANUENTE SISCOMEX EXPORTACAO WEB (NOVOEX) E DRAWBACK WEB FICARAO INDISPONIVEIS NO PERIODO DE 07H00 DO DIA 26/07/2014 (SABADO) AS 18H00 DO DIA 27/07/

23/07/2014  0020  INFORMAMOS QUE OS MODULOS SISCOMEX IMPORTADOR E ANUENTE,   
                    SISCOMEX EXPORTACAO WEB (NOVOEX) E DRAWBACK WEB FICARAO    
                    INDISPONIVEIS NO PERIODO DE 07H00 DO DIA 26/07/2014        
                    (SABADO) AS 18H00 DO DIA 27/07/2014 (DOMINGO) PARA         
                    MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA ELETRICA DO SERPRO.           
                    MAIORES ESCLARECIMENTOS PODEM SER OBTIDOS NA CENTRAL E     
                    ATENDIMENTO DO SERPRO PELO TELEFONE 08009782331.           
                    ATENCIOSAMENTE,                                            
                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR             

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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 31/07/2014 0084 A PARTIR DO DIA 06/08/2014 HAVERÁ LI DECEX BB NCM 8424.30.10 MáQUINAS E APARELHOS DE DESOBSTRUçãO DE TUBULACAO OU LIMPEZA, POR JATO DE AGUA

    31/07/2014  0084  COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 06/08/2014 TERá VIGêNCIA NOVO TRATAMENTO
    ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTAçõES DOS
    PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8424.30.10, COM ANUêNCIA DO
    DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO
    DISCRIMINADO:
   
    8424.30.10 - MáQUINAS E APARELHOS DE DESOBSTRUçãO DE TUBULA-
    CAO OU LIMPEZA, POR JATO DE AGUA.
   
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR PARA
    FINS DA VERIFICAçãO DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 16 DO
    ANEXO I AO DECRETO 7.096/2010.
    NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
    DA VIGêNCIA DESSE TRATAMENTO, AS CORRESPONDENTES LICENçAS DE
    IMPORTAçãO PODERãO SER DEFERIDAS SEM RESTRIçãO DE EMBARQUE
    DESDE QUE TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS
    DA DATA DE INCLUSãO DA ANUêNCIA DO DECEX, NA FORMA DOS
    PARáGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX N} 23/2011.
    APOS ESSE PRAZO, A RETIRADA DA RESTRIçãO FICARA CONDICIONADA
    A APRESENTAçãO DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE PARA O
    BANCO DO BRASIL.
   
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR

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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 28/07/2014 0083 A PARTIR DO DIA 01/08/2014 NCM 87149600 PASSARá A ESTAR SUJEITA AO REGIME DE LICENCIAMENTO AUTOMáTICO, PARA FINS DE MONITORAMENTO ESTATíSTICO - DECEX BB

    28/07/2014  0083  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE, A   
    PARTIR DO DIA 01/08/2014, A ANUêNCIA DO DECEX NAS IMPORTA
    COES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 87149600 DEIXARá DE
    ESTAR SUJEITA AO REGIME DE LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO E
    PASSARá A ESTAR SUJEITA AO REGIME DE LICENCIAMENTO
    AUTOMáTICO, PARA FINS DE MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
   
    LEMBRAMOS QUE A ANUêNCIA DO DECEX PARA OS LICENCIAMENTOS
    REFERENTES AO PRODUTO EM QUESTãO PERMANECE DELEGADA AO BANCO
    DO BRASIL.
   
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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 25/07/2014 0082 A PARTIR DO DIA 28/07/2014,SUBITEM 3907.40.90 DA NCM DEIXARAO DE TER A ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL E PASSARAO A SER DECEX EM BRASILIA

    25/07/2014  0082  EM VIRTUDE DA PUBLICACAO DA RESOLUÇÃO CAMEX N} 56/2014, DE 
    22 DE JULHO DE 2014,  COMUNICAMOS QUE, A PARTIR DO DIA
    28/07/2014, AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NO
    SUBITEM 3907.40.90 DA NCM DEIXARAO DE TER A ANUENCIA DO
    DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL E PASSARAO A SER
    ANALISADAS EXCLUSIVAMENTE PELA COORDENACAO GERAL DE
    IMPORTACAO DO DECEX EM BRASILIA.
   
    DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 23/07/2014 0081 INFORMAMOS QUE OS MODULOS SISCOMEX IMPORTADOR E ANUENTE SISCOMEX EXPORTACAO WEB (NOVOEX) E DRAWBACK WEB FICARAO INDISPONIVEIS NO PERIODO DE 07H00 DO DIA 26/07/2014 (SABADO)AS 18H00 DO DIA 27/07/2014 (DOMINGO)

    23/07/2014  0081  INFORMAMOS QUE OS MODULOS SISCOMEX IMPORTADOR E ANUENTE,   
    SISCOMEX EXPORTACAO WEB (NOVOEX) E DRAWBACK WEB FICARAO
    INDISPONIVEIS NO PERIODO DE 07H00 DO DIA 26/07/2014 (SABADO)
    AS 18H00 DO DIA 27/07/2014 (DOMINGO) PARA MANUTENCAO DA
    INFRAESTRUTURA ELETRICA DO SERPRO.
    MAIORES ESCLARECIMENTOS PODEM SER OBTIDOS NA CENTRAL E
    ATENDIMENTO DO SERPRO PELO TELEFONE 08009782331.
    ATENCIOSAMENTE,
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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 23/07/2014 0080 INDISPONIBILIDADE DO SISCOMEX CARGA

    23/07/2014  0080  INDISPONIBILIDADE DO SISCOMEX CARGA                        
   
    SENHORES  USUÁRIOS, INFORMAMOS QUE,  POR MOTIVOS TÉCNICOS, O
    SISTEMA SISCOMEX CARGA FICARÁ INDISPONÍVEL DAS 07  HORAS  DO
    DIA 26 DE JULHO (SÁBADO) ÀS 18 HORAS DO DIA 27 DE  JULHO  DE
    2014 (DOMINGO), PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
   
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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 22/07/2014 0079 RETIFICAçãO DA NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N} 64/2014, DE 01/07/2014.NCM 4011.10.00 E 4011.20.90 SERá EXIGIDA APENAS NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO TIPO "MERCADORIA" (NCM)

    22/07/2014  0079  RETIFICAçãO DA NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N} 64/2014, DE  
    01/07/2014.
   
    RETIFICAMOS A NOTíCIA SISCOMEX N} 64/2014 PARA INFORMAR QUE
    A ANUêNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
    TECNOLOGIA - INMETRO NAS LICENçAS DE IMPORTAçãO REGISTRADAS
    A PARTIR DE 21/07/2014 ENVOLVENDO PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS
    NCM 4011.10.00 E 4011.20.90 SERá EXIGIDA APENAS NO
    TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO TIPO "MERCADORIA" (NCM).  OS
    TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO TIPO "DESTAQUE DE MERCADORIA"
    EXISTENTES PARA AS NCM 4011.10.00 (DESTAQUES 001 A 014) E
    4011.20.90 (DESTAQUES 001 A 007) PERMANECEM SUJEITOS,
    UNICAMENTE,à ANUêNCIA DO DECEX, COM ANáLISE DELEGADA AO
    BANCO DO BRASIL.
   
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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO - 21/07/2014 0078 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 22/07/2014, HAVERá ALTERAçãO NA REDAçãO DOS DESTAQUES ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS à NCM 3907.60.00 - POLI(TEREFTALATO DE ETILENO).

    21/07/2014  0078  INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 22/07/2014, HAVERá ALTERAçãO
    NA REDAçãO DOS DESTAQUES ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS à NCM
    3907.60.00 - POLI(TEREFTALATO DE ETILENO).
    OS PRODUTOS DA NCM 3907.60.00 PASSARãO A SER CLASSIFICADOS
    CONFORME OS DESTAQUES ABAIXO RELACIONADOS:
   
    DESTAQUE 001 - EMBALAGENS PARA ALIMENTOS, COM GRAU DE
    VISCOSIDADE INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
    DESTAQUE 002 - OUTRAS EMBALAGENS, COM GRAU DE VISCOSIDADE
    INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
    DESTAQUE 999 - OUTROS
   
    OS DESTAQUES 001 E 002 PERMANECEM SUJEITOS AO REGIME DE
    LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO PARA FINS DA VERIFICAçãO DE QUE
    TRATA O INCISO V DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO
    7.096/2010, E OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 999
    PERMANECEM SUJEITOS A LICENCIAMENTO AUTOMáTICO PARA FINS DE
    MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
   
    LEMBRAMOS QUE A ANáLISE DOS LICENCIAMENTOS REFERENTES AO
    PRODUTO ACIMA PERMANECE A CARGO DA COORDENAçãO GERAL DE
    IMPORTAçãO DO DECEX EM BRASíLIA.
   
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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 18/07/2014 0077 A PARTIR DE 25/07/2014 HAVERÁ LI DECEX BB NCM:A) 6903.90.91 E 6903.90.99 FILTROS CERâMICOS REFRATáRIOS 7007.19.00 / 7005.29.00 - VIDROS

    18/07/2014  0077  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011 E NAS RESOLUçõES CAMEX
    N}  46/2014, 47/2014 E 55/2014, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO
    DIA 25/07/2014 HAVERá ALTERAçãO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
    ATUALMENTE APLICADO àS IMPORTAçõES DOS PRODUTOS
    CLASSIFICADOS NAS NCM 6903.90.91, 6903.90.99, 7007.19.00 E
    7005.29.00, COM A CRIAçãO DOS SEGUINTES DESTAQUES
    ADMINISTRATIVOS:
   
    A) 6903.90.91 E 6903.90.99
    DESTAQUE 001 - FILTROS CERâMICOS REFRATáRIOS
    DESTAQUE 999 - OUTROS
   
    B) 7007.19.00
    DESTAQUE 001 - PARA USO EM ELETRODOMéSTICOS DA LINHA FRIA,
    EXCETO VIDROS PARA UTILIZAçãO NAS PORTAS DE REFRIGERADORES
    COMERCIAIS.
    DESTAQUE 999 - OUTROS
   
    C) 7005.29.00
    DESTAQUE 001 - VIDROS PLANOS FLOTADOS INCOLORES COM
    ESPESSURA ENTRE 2 E 19 MM.
    DESTAQUE 999 - OUTROS
   
    OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NOS DESTAQUES 001 DAS NCM ACIMA
    PERMANECEM SUJEITOS AO REGIME DE LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE NO EXTERIOR.
   
    CASO A MERCADORIA A SER IMPORTADA NãO SE REFIRA à SITUAçãO
    DECEX PERMANECE DELEGADA AO BANCO DO BRASIL. DOR DEVERá APOR
    O CóDIGO 999 NA LICENçA. OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NO
    DESTAQUE 999 ESTARãO SUJEITOS AO REGIME DE LICENCIAMENTO
    AUTOMáTICO.
   
    SALIENTAMOS QUE, EM TODOS OS CASOS, A ANUêNCIA DO DECEX
    PERMANECE DELEGADA AO BANCO DO BRASIL.
   
    DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

 

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NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO 18/07/2014 0076 A PARTIR DO DIA 25/07/2014 TERÁ LI DECEX BB PARA NCM 8428.10.00 - ELEVADORES E MONTA-CARGAS

    18/07/2014  0076  COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 25/07/2014 TERá VIGêNCIA NOVO TRATAMENTO
    ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTAçõES DOS
    PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8428.10.00, COM ANUêNCIA DO
    DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO
    DISCRIMINADO:
   
    8428.10.00 - ELEVADORES E MONTA-CARGAS
   
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR PARA
    FINS DE MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
   
    NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO    
    DA VIGêNCIA DESSE TRATAMENTO, AS CORRESPONDENTES LICENçAS DE
    IMPORTAçãO PODERãO SER DEFERIDAS SEM RESTRIçãO DE EMBARQUE
    DESDE QUE TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS
    DA DATA DE INCLUSãO DA ANUêNCIA DO DECEX, NA FORMA DOS
    PARáGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX N} 23/2011.
    APOS ESSE PRAZO, A RETIRADA DA RESTRIçãO FICARA CONDICIONADA
    A APRESENTAçãO DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE PARA O
    BANCO DO BRASIL.
   
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