SISCOMEX - NOTICIAS 02/10/2014 11:52:48
NOTICIAS EXPORTADOR PAG.: 1
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DATA MSG TEXTO
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02/10/2014 0028 O DECEX INFORMA QUE SERá DISPONIBILIZADO, A PARTIR DO DIA
13/10/2014, O AMBIENTE DE TREINAMENTO DO NOVO MóDULO DO
SISCOMEX DRAWBACK ISENçãO WEB.
O SISTEMA FOI DESENVOLVIDO PARA INFORMATIZAR OS
PROCEDIMENTOS DE SOLICITAçãO, ANáLISE, CONCESSãO E CONTROLE
DAS OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR AMPARADAS PELO REGIME DE
DRAWBACK NA MODALIDADE ISENçãO, SUBSTITUINDO O ATUAL
PROCESSO QUE UTILIZA FORMULáRIOS EM PAPEL.
COM O NOVO SISTEMA, TODOS OS PROCEDIMENTOS SERãO
AUTOMATIZADOS, DESDE A COMPROVAçãO DAS OPERAçõES Já
REALIZADAS (AQUISIçõES DE INSUMOS E EXPORTAçõES OU VENDAS
EQUIVALENTES DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS), ATé O CONTROLE DA
REPOSIçãO DOS ESTOQUES COM A ISENçãO DE TRIBUTOS. QUALQUER
DOCUMENTO QUE SEJA NECESSáRIO PARA COMPROVAçãO, ANáLISE OU
PETIçãO NO CURSO DO ATO CONCESSóRIO DEVERá SER ENCAMINHADO
ELETRONICAMENTE, ANEXADO AO RESPECTIVO PROCESSO.
NESSA FASE PODERãO SER AVALIADAS TODAS AS FUNCIONALIDADES PR
PRIAS DO SISTEMA E SUAS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX EXPORTAçA
O WEB (NOVOEX). AS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX IMPORTAçãO
(LICENçAS DE IMPORTAçãO - LI E DECLARAçõES DE IMPORTAçãO -
DI) NãO ESTARãO DISPONíVEIS, MAS OS TESTES PODERãO SER
REALIZADOS COM INFORMAçõES DE NOTAS FISCAIS, Já QUE AS
REGRAS DO SISTEMA TRABALHARãO DA MESMA FORMA PARA OS CASOS
CORRESPONDENTES DE IMPORTAçãO. HAVERá, NO MENU DE AJUDA DO
SISTEMA, UMA CARTILHA COM O DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS A
SEREM REALIZADOS NA CONFECçãO E UTILIZAçãO DE UM ATO CONCES
SóRIO.
PARA ACESSO DAS EMPRESAS AO AMBIENTE DE TREINAMENTO NãO SERá
PRECISO POSSUIR HABILITAçãO ESPECíFICA, BASTANDO ESTAR
CREDENCIADO A UTILIZAR O SISCOMEX COMO EXPORTADOR JUNTO à
RECEITA FEDERAL.
SERá DE EXTREMA IMPORTâNCIA A PARTICIPAçãO DE TODAS AS
EMPRESAS INTERESSADAS, ENCAMINHANDO AO DECEX, POR MEIO DO
ENDEREçO ELETRôNICO SISCOMEX@MDIC.GOV.BR, OS RELATOS SOBRE
OS ERROS DETECTADOS NO SISTEMA, CRíTICAS OU SUGESTõES DE
EVOLUçãO E MELHORIAS. O LANçAMENTO DEFINITIVO DO SISCOMEX
DRAWBACK ISENçãO WEB EM AMBIENTE DE PRODUçãO ESTá PREVISTO
PARA O DIA 01/12/2014 E SERá PRECEDIDO DE NOVA COMUNICAçãO A
TODA A COMUNIDADE DE COMéRCIO EXTERIOR.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
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DATA MSG TEXTO
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02/10/2014 0028 O DECEX INFORMA QUE SERá DISPONIBILIZADO, A PARTIR DO DIA
13/10/2014, O AMBIENTE DE TREINAMENTO DO NOVO MóDULO DO
SISCOMEX DRAWBACK ISENçãO WEB.
O SISTEMA FOI DESENVOLVIDO PARA INFORMATIZAR OS
PROCEDIMENTOS DE SOLICITAçãO, ANáLISE, CONCESSãO E CONTROLE
DAS OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR AMPARADAS PELO REGIME DE
DRAWBACK NA MODALIDADE ISENçãO, SUBSTITUINDO O ATUAL
PROCESSO QUE UTILIZA FORMULáRIOS EM PAPEL.
COM O NOVO SISTEMA, TODOS OS PROCEDIMENTOS SERãO
AUTOMATIZADOS, DESDE A COMPROVAçãO DAS OPERAçõES Já
REALIZADAS (AQUISIçõES DE INSUMOS E EXPORTAçõES OU VENDAS
EQUIVALENTES DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS), ATé O CONTROLE DA
REPOSIçãO DOS ESTOQUES COM A ISENçãO DE TRIBUTOS. QUALQUER
DOCUMENTO QUE SEJA NECESSáRIO PARA COMPROVAçãO, ANáLISE OU
PETIçãO NO CURSO DO ATO CONCESSóRIO DEVERá SER ENCAMINHADO
ELETRONICAMENTE, ANEXADO AO RESPECTIVO PROCESSO.
NESSA FASE PODERãO SER AVALIADAS TODAS AS FUNCIONALIDADES PR
PRIAS DO SISTEMA E SUAS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX EXPORTAçA
O WEB (NOVOEX). AS INTEGRAçõES COM O SISCOMEX IMPORTAçãO
(LICENçAS DE IMPORTAçãO - LI E DECLARAçõES DE IMPORTAçãO -
DI) NãO ESTARãO DISPONíVEIS, MAS OS TESTES PODERãO SER
REALIZADOS COM INFORMAçõES DE NOTAS FISCAIS, Já QUE AS
REGRAS DO SISTEMA TRABALHARãO DA MESMA FORMA PARA OS CASOS
CORRESPONDENTES DE IMPORTAçãO. HAVERá, NO MENU DE AJUDA DO
SISTEMA, UMA CARTILHA COM O DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS A
SEREM REALIZADOS NA CONFECçãO E UTILIZAçãO DE UM ATO CONCES
SóRIO.
PARA ACESSO DAS EMPRESAS AO AMBIENTE DE TREINAMENTO NãO SERá
PRECISO POSSUIR HABILITAçãO ESPECíFICA, BASTANDO ESTAR
CREDENCIADO A UTILIZAR O SISCOMEX COMO EXPORTADOR JUNTO à
RECEITA FEDERAL.
SERá DE EXTREMA IMPORTâNCIA A PARTICIPAçãO DE TODAS AS
EMPRESAS INTERESSADAS, ENCAMINHANDO AO DECEX, POR MEIO DO
ENDEREçO ELETRôNICO SISCOMEX@MDIC.GOV.BR, OS RELATOS SOBRE
OS ERROS DETECTADOS NO SISTEMA, CRíTICAS OU SUGESTõES DE
EVOLUçãO E MELHORIAS. O LANçAMENTO DEFINITIVO DO SISCOMEX
DRAWBACK ISENçãO WEB EM AMBIENTE DE PRODUçãO ESTá PREVISTO
PARA O DIA 01/12/2014 E SERá PRECEDIDO DE NOVA COMUNICAçãO A
TODA A COMUNIDADE DE COMéRCIO EXTERIOR.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
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